Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos

Petrobrás é condenada a cumprir normas de segurança no RS

Biodiesel: "a bola da vez"

Danielle Limiro é Advogada e Consultora Ambiental da Renaldo Limiro Advogados Associados S/S, Mestranda em Ecologia e Produção Sustentável pela Universidade Católica de Goiás e Especialista em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás.

TRT reconhece direito a equiparação salarial em trabalho intelectual e artístico

Fraude leva TST a manter vínculo de SBT com "PJ"

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

TST confirma condenação subsidiária de empresa telefônica

Recurso Extraordinário. Descabimento. Controvérsia relativa ao recolhimento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

Fundo para audiovisual incentiva produção brasileira

Responsabilidade subsidiária abrange multa do artigo 477 da CLT

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita

Lula diz que terá que pagar se houve crime eleitoral com dossiê

2ª Turma: Bacen tem legitimidade para investigar empresa que mantém contrato com banco em liquidação extrajudicial

Recurso ordinário. Ação rescisória. Alteração contratual. Reconhecimento da existência simultânea de contrato de emprego e de prestação de serviços.

Para TJ, ISS deve ser cobrado no local onde serviço é prestado

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

Investigação policial não gera dano moral

Embratel pagará R$ 2 mil por cadastrar não-cliente como devedor